CONCESSIONÁRIA
ViaMobilidade - Gestão do Contrato Principal
Dados do Contrato EPC
Número do Contrato
EPC-VM-OEC-2024-001
Valor Contratado
R$ 995M
Prazo
42 meses
Objeto
Contratação de serviços de engenharia, fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, testes e comissionamento para expansão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo
Data de Assinatura
15/01/2024
Vigência
01/02/2024 até 31/07/2027
Garantias
Cláusulas Back-to-Back
Cláusula 12.3: Todos os prazos e obrigações da OEC perante a ViaMobilidade seguem regime back-to-back com os prazos e obrigações da ViaMobilidade perante o Metrô-SP, com margem de segurança de 10 (dez) dias corridos. Cláusula 12.4: Qualquer pleito de prazo ou valor da OEC perante a ViaMobilidade deve ser precedido de pleito equivalente da ViaMobilidade perante o Metrô-SP. Cláusula 12.5: A transferência de riscos segue o princípio back-to-back, exceto riscos expressamente assumidos pela ViaMobilidade conforme Anexo VII.
Escopo Incluído
Projeto executivo completo; Fornecimento e instalação de sistemas de sinalização e controle; Obras civis de 3 estações (Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor); Fornecimento de material rodante (6 trens); Sistemas elétricos e mecânicos; Testes e comissionamento; Treinamento de equipes operacionais
Regras de Reajuste
Reajuste anual pela fórmula paramétrica definida no Anexo V do contrato, aplicável a partir do 13º mês da data de assinatura. Índices de reajuste: 60% INCC-DI (mão de obra e serviços) + 40% IPA-M (materiais e equipamentos). Reajuste aplicado sobre saldo contratual não executado.